Curso Oficina de Direito de Família 2021 Online – Nelson Sussumu Shikicima

• Ação de Alimentos

– Modelo de Contestação da Ação de Alimentos Gravidicos
– Modelo de Inicial de Ação de Alimentos Gravídicos
– Modelo de Inicial de Ação de Alimentos

• Ação Declaratória de Filiação Socioafetiva

– Contestação da Ação Declaratória de Filiação Socioafetiva
– Modelo de Ação declaratória de filiação socioafetiva
– Petição Inicial de Ação declaratória de socioafetividade

• Ação Declaratória de Reconhecimento de Extinção de União Estável

– Contestação da Ação de Reconhecimento Extinção de União Estável
– Contrato de Namoro
– Contrato Particular de Constituição de União Estável – Separação Absoluta de Bens
– Modelo de Reconhecimento de União homoafetiva e Alimentos
– Modelo de Reconhecimento e Extinção de União Estável e Alimentos

• Execução, Revisional e Exoneração de Alimentos

– Ação de Exoneração de Alimentos
– Ação Revisional de Alimentos
– Ações Revisional e Exoneração de Alimentos
– Execução de alimentos, artigo 523, ss
– Execução de alimentos, artigo 911, ss
– Execucao_de_alimentos, artigo 528, ss
– Modelo Agravo de Instrumento – efeito suspensivo prisão
– Modelo de Agravo de Instrumento contra decisão liminar na Ação Revisional

• Guarda e Alienação Parental

– Modelo de Alienação Parental
– Modelo de Guarda
– Modificação de Guarda

• Separação e Divórcio Judicial

– Contestação na Ação de Separação judicial
– Escritura Pública de Divórcio
– Modelo de Divórcio com culpa
– Modelo de Divórcio Consensual
– Modelo de Separação Consensual
– Modelo de Separação e divórcio com culpa

1 – União Estável – Artigos 1.723 e ss, CC

Concubinato

União Estável

STF Nega Uniões Simultâneas

União Homoafetiva – ADI n. 4277/11

ADPF 132/11

Resolução 175, CNJ

Elaboração de contrato de namoro

Elaboração de contrato de união estável

Elaboração de Petição Inicial de Reconhecimento e dissolução de União Estável

Procedimento da ação de reconhecimento e extinção de União Estável

Custas na Petição de UE

2 – Filiação Socioafetiva

Conceito

Fundamento Legal

Provimento 63 do CNJ – reconhecimento espontâneo

Provimento 83 do CNJ – reconhecimento espontâneo

Jurisprudências

Diferença de Filiação Socioafetiva com a Adoção Unilateral

Procedimento da ação declaratória de filiação socioafetiva

Elaboração de petição de ação declaratória de filiação socioafetiva e sua contestação

3 – Separação e Divórcio Judicial e Extrajudicial

Dissolução da Sociedade Conjugal

Termina

Dissolve:

Separação judicial

– litigiosa

– Sanção

– Falência (revogada pela E.C.66/10)

– Remédio (pode ser alegada a E.C. 66/10 e Lei 13.146/15)

– consensual – Art. 1.574, CC (observar a E.C. 66/10)

Procedimentos

– Separação Judicial Litigiosa

– Consensual

Divórcio CC/2002

Emenda Constitucional 66/10

Alterou o artigo 226, § 6º da CF

Elaboração da Petição de Separação Consensual

Petição inicial de divórcio com culpa

Petição inicial de Separação Litigiosa com Atribuição de Culpa

Petição de Divórcio Consensual

Separação, divórcio e inventário extrajudicial

Requisitos

Lei n. 11.441/07

Art. 733, CPC

Resolução n. 35 do CNJ

Provimento n. 40/12 CGJSP

Modelo de divórcio extrajudicial

Tabela de custas judicial e extrajudicial

Ex. SP

Lei Estadual n. 11.608/03

Custas judiciais – separação, divórcio e inventário

UFESP 2021 = R$ 29,09.

Mínimo- 5ufesp’s

Até R$ 50.000,00 – 10 ufesp’s

Acima de R$ 50.000,00 a R$ 500.000,00 – 100 ufesp’s

Acima de R$ 500.000,00 a R$ 2.000.000,00 – 300 ufesp’s

Acima de R$ 2.000.000,00 a R$ 5.000.000,00 – 1.000 ufesp’s

Acima de R$ 5.000.000,00 – 3.000 ufesp’s

4 – Guarda e Alienação Parental

Guarda dos filhos menores

Natural

Judicial:

– Unilateral ou única

– Alternada

– Nidação

– Compartilhada – Lei n. 13.058/14

Procedimento – artigo 693, CPC

Elaboração da Petição inicial

Alienação Parental – Lei n. 12.318/10

Conceitos

Alienação e SAP

Legislação

Procedimento

Elaboração da Petição inicial

5 – Alimentos – Artigos 1.694, ss, CC/2002 e Lei n. 5.478/68

• Solidariedade passiva;
• Espécies:

– Naturais ou necessários;

– Civis, sociais ou côngruos;

– Legais;

– Voluntários;

– Indenizatórios;

– Gravídicos – Lei n. 11.804/08

• Classificação dos alimentos:

Definitivos;

Provisórios;

Provisionais.

• Características:

– Personalíssimos;

– Transmissíveis;

– Incessíveis;

– Impenhoráveis;

– Irrestituíveis ou irreptíveis;

– Irrenunciáveis;

– Incompensáveis;

– Imprescritíveis;

• Cessação dos alimentos:

– Casamento, União Estável ou União Homoafetiva e Concubinato

– Atos de indignidade

Procedimento – Lei n. 5.478/68

6 – Execução de Alimentos

COMO ERA:

Artigo 732, CPC/73 – Artigo 475, I, J CPC/73 – Penhora

Artigo 733, CPC/73 -Prisão

Súmula 309 STJ

COMO É:

NOVO CPC

-Artigos 523 e ss, CPC – Penhora

-Artigos 528 e ss, CPC – Prisão

-Artigos 911 e ss, CPC – penhora/prisão (Título Extrajudicial)

Procedimento e Comentários dos artigos do arts. 528 e ss, CPC

Procedimento e Comentários dos artigos do arts. 523 e ss, CPC

Procedimento e Comentários dos artigos do arts. 911 e ss, CPC

Enunciados dos Juízes de Direito de Família e Sucessões do Estado de São Paulo

Lei n. 14.010/2020, artigo 15

Recomendação n. 62/2020, CNJ

Recomendação n. 78/2020, CNJ

Elaboração de inicial de Execução de Alimentos–artigo 528, CPC (Prisão) e modelo de peça.

Elaboração de inicial de Execução de Alimentos – artigo 523, CPC (Penhora) e modelo de peça.

Elaboração de inicial de Execução de Alimentos –  artigo 911, CPC (Penhora e Prisão – Título Extrajudicial) – modelo de peça.

BÔNUS

Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo de prisão

Ação Revisional de Alimentos

Cabimento para diminuir o valor

Cabimento para majorar o valor

Procedimento da Ação Revisional de Alimentos

Elaboração de Peça de Revisional de Alimentos – Modelo

Exoneração de alimentos

Cabimento

Enunciados dos  Juízes das Varas de Família e Sucessões do Estado de São Paulo

Elaboração de Peça de Exoneração de Alimentos – Modelo

Como funciona o Curso

• Videoaulas dinâmicas com metodologia inovadora
• Curso 100% online com acesso por computador e celular
• Foco na prática da advocaciA
• Baixe os modelos de peças e material de aula em PDF
• Certificado de Conclusão
• Acesso às aulas por 12 meses

Acesso / Carga Horária / Certificado

O curso é totalmente online, são vídeo aulas gravadas pelo professor Nelson Sussumu Shikicima.
Você poderá acessar quantas vezes quiser e no horário que achar melhor. Você faz o seu horário.

1) MODALIDADE: Curso Online e Gravado com acesso Online e Offline (por meio de Aplicativo Sparkle)

2) TEMPO DE ACESSO: Disponível por 12 meses a partir do pagamento e liberação do cadastro.

3) DURAÇÃO DO CURSO: O curso tem 60 horas de aula gravada.

4) FORMA DE ACESSO: Acesso por meio de login e senha em plataforma de parceiros, HOTMART, podendo assistir e baixar os materiais por meio de computador, notebook, ipad e celular. Por celular você poderá acessar via aplicativo SPARKLE e assistir as aulas Offline se preferir.

5) MATERIAIS DISPONIBILIZADOS: Aulas gravadas e materiais PDF.

6) CERTIFICADO DE CONCLUSÃO: Ao aluno que concluir as aulas será emitido certificado de conclusão.

7) LIMITES DE VISUALIZAÇÃO: Não há limites de visualização em cada aula. O aluno poderá assistir quantas vezes quiser.

8) EMISSÃO DE NOTA FISCAL: Para todos os cursos, será emitida NOTA FISCAL pela empresa Academia de Direito e Coaching Nelson Sussumu Shikicima | CNPJ: 23.633.437/0001-68

Dicas Práticas

No curso são abordadas dicas práticas de acordo com o conteúdo programático.

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